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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PESSANHA RAMOS

Reu

VANESSA PESSANHA RAMOS

Advogados

Reu:

SILVIO MAIA TEODORO· OAB RJ 227209· CPF 807.***.***-87

Outros

KARINA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 228771· CPF 147.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 27.796,56

Autor

BIANCA PEREIRA PESSANHACPF

Reu

ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Reu:

JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA· OAB ES 8821· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 32.098,29

Autor

RAFAEL PEREIRA PESSANHACPF

PEDRO LUCAS FRAGA RIBEIRO PECANHACPF

MARIA FERNANDA RODRIGUES PETRUCCIOCPF

Reu

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SACNPJ

G.T.P EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

RU SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Reu:

CARLA SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 208273· CPF 113.***.***-13

Reu:

LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO· OAB RJ 145765· CPF 086.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

G.T.P EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA

RU SPORTS LTDA

Reu

MARIA FERNANDA RODRIGUES PETRUCCIO

PEDRO LUCAS FRAGA RIBEIRO PECANHA

RAFAEL PEREIRA PESSANHA

Advogados

Autor:

CARLA SANT'ANNA DOS SANTOS POLICARPO

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA

Autor:

LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO

Reu:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YASMIN BEDIMCPF

Reu

RENATA CARVALHO PEREIRA 10374634718CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YASMIN BEDIMCPF

Reu

RENATA CARVALHO PEREIRA 10374634718

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Reu:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

GENILTON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NINIVE CAETANO DA SILVA· CPF 420.***.***-03

Autor:

JÚLIA SALLES BARCELLOS PESSANHA· OAB RJ 262227· CPF 147.***.***-95

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL VENTORIM MOZZERCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Reu:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.142,81

Autor

MARCELO PESSANHA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVANA MARCIA BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Autor:

MATHEUS RODRIGUES BISSONHO· CPF 150.***.***-88

Autor:

JULIA SALLES BARCELLOS PESSANHA· CPF 147.***.***-95

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031545-05.2026.4.02.9666/TRF (SILVANA MARCIA BENTO DOS SANTOS) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA LUCIA BENTO NARCIZOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009984-05.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: VANDA LUCIA BENTO NARCIZO ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PESSANHA (OAB RJ254746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENIO MARTINS QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENIO MARTINS QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 254746· CPF 165.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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