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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL MAGNANI DA CRUZCPF

THATIANE LEONOR BRETAS MAGNANICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MAGNANI DA CRUZCPF

THATIANE LEONOR BRETAS MAGNANICPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MAGNANI DA CRUZCPF

THATIANE LEONOR BRETAS MAGNANICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL MAGNANI DA CRUZ, THATIANE LEONOR BRETAS MAGNANI INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS - ES23390 Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MAGNANI DA CRUZCPF

THATIANE LEONOR BRETAS MAGNANICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 25.021,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL MAGNANI DA CRUZ INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS - ES23390 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 96037714. 28 de abril... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 25.021,90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MAGNANI DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.164,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MAGNANI DA CRUZCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB ES 23390· CPF 128.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL MAGNANI DA CRUZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS - ES23390 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROC... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 42.700,84

Autor

TAUA HARMONA CORDEL SANTOS CORREIACPF

Reu

RAFAEL AZEVEDO ROBLESCPF

RAFAEL AZEVEDO ROBLES

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Reu:

LUIS FERNANDO DE HOLLANDA· OAB SP 228123· CPF 263.***.***-83

Reu:

MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO· OAB SP 32381· CPF 502.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 42.700,84

Autor

TAUA HARMONA CORDEL SANTOS CORREIACPF

Reu

RAFAEL AZEVEDO ROBLESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Reu:

LUIS FERNANDO DE HOLLANDA· OAB SP 228123· CPF 263.***.***-83

Reu:

MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO· OAB SP 32381· CPF 502.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 139.540,55

Autor

RAFAEL AZEVEDO ROBLESCPF

Reu

TAUA HARMONA CORDEL SANTOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Autor:

LUIS FERNANDO DE HOLLANDA· OAB SP 228123· CPF 263.***.***-83

Autor:

MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO· OAB SP 32381· CPF 502.***.***-72

Reu:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Apensado ao processo 0160428-50.2022.8.17.2001 (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAUA HARMONA CORDEL SANTOS CORREIACPF

Reu

RAFAEL AZEVEDO ROBLESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Autor:

MARCO AURELIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Reu:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Reu:

MARCO AURELIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Reu:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0160428-50.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (29/05/2026)

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