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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

ANTONIO JUCIVAN DIAS DA COSTA

Outros

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 027845

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 027845· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUCIVAN DIAS DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Remessa (27/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

ALEX MONTEIRO DA SILVA SANTOSCPF

DANILO SILVA RODRIGUESCPF

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

DANILO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

Advogados

Autor:

ALEX MONTEIRO DA SILVA SANTOS· OAB CE 48843

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

ALEXANDRE BENEDITO DA SILVA FERNANDES

ISABELLE THAIS COSTA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

Advogados

Autor:

ISABELLE THAIS COSTA SILVA· OAB CE 39398· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BENEDITO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ISABELLE THAIS COSTA SILVA· OAB CE 39398· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE BENEDITO DA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ISABELLE THAIS COSTA SILVA· OAB CE 039398· CPF 061.***.***-41

Autor:

ISABELLE THAIS COSTA SILVA· OAB CE 39398· CPF 061.***.***-41

Reu:

ISABELLE THAIS COSTA SILVA· OAB CE 039398· CPF 061.***.***-41

Reu:

ISABELLE THAIS COSTA SILVA· OAB CE 39398· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 65112· CPF 052.***.***-39

Autor:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA TELES LEITE MORAES DE CASTROCPF

Reu

A V MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA - ME

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Autor:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Autor:

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 48472· CPF 903.***.***-53

Reu:

SAMUEL FERNANDES CASTRO· OAB DF 28439· CPF 887.***.***-72

Reu:

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO· OAB DF 44709· CPF 956.***.***-82

Reu:

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 48472· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 11.325,33

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / CENTRO

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA· OAB PI 18709· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

OS MESMOS

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Outros

RAFAELA HELENA PONCE DE LEÃO MANTEIGA· OAB RJ 212425· CPF 160.***.***-24

RAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA· OAB RJ 167211· CPF 100.***.***-29

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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