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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 341.450,93

Autor

NILZA FAGUNDESCPF

MATHEUS FAGUNDES LOPES SILVACPF

Reu

ADAUTO DONISETE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FERNANDES GASPARINI· OAB PR 92574· CPF 050.***.***-57

Outros

RAFAEL DO VAL BUENO· OAB PR 70109

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 6.939,64

Autor

PAULO HORTO LEILOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GOMES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Outros

RAFAEL DO VAL BUENO· OAB PR 70109

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO DONISETE LOPES DA SILVACPF

ADELSON LOPES DA SILVA

GERALDO MARCELIO LOPES DA SILVACPF

GERSILDA APARECIDA DA SILVA DORTACPF

JAQUELINE DE BRITO SILVA BUENOCPF

+ 4 outros

Reu

AIRTON VENANCIO DA SILVA

AROLDO VENANCIO DA SILVA

MARIA LUIZA LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DO VAL BUENO· OAB PR 70109

Reu:

RAFAEL DO VAL BUENO· OAB PR 70109

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ STUCHI

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

RAFAEL DO VAL BUENO· OAB PR 70109

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PR 34524· CPF 519.***.***-34

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

RAFAEL DO VAL BUENO· OAB PR 70109

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PR 34524· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RENATO LIMA DO VALCPF

POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VALCPF

ELIANE CASTELAR LIMA DO VALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL

POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL

RENATO LIMA DO VAL

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CASTELAR LIMA DO VALCPF

POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VALCPF

RENATO LIMA DO VALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CASTELAR LIMA DO VALCPF

POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VALCPF

RENATO LIMA DO VALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827163-32.2024.8.19.0209. AUTOR: RENATO LIMA DO VAL, POLLYANNA SOUZA DA MATTA DO VAL, ELIANE CASTELAR LIMA DO VAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Homologo os cálculos do contador apresentados no id. 243424036. Neste sentido, Julgo procedente os embargos à execução id. 217315331. Outrossim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Ti... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ROSANGELA DE LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA DO VAL· OAB RJ 128890· CPF 081.***.***-95

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA· OAB RJ 196231· CPF 118.***.***-51

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (15/10/2025)

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