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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEU OCAMPOS LIRIOCPF

CERES LIRIO PEDROSOCPF

HELOISA OCAMPOS LIRIOCPF

LIRIA OCAMPOS LIRIO ALVESCPF

NARA LIRIO CAUDUROCPF

+ 1 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN FLORENCIO BARRETOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

ALINE AMARAL MEDEIROS· OAB RJ 153246· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.

Reu

RYAN FLORENCIO BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA MINISTERIO DE MADUREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana (29/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 164.142,00

Autor

ANDRE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Autor:

MAYCON BARRETO LOPES· OAB RJ 215717· CPF 112.***.***-01

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Reu

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. F. D. O.

E. F. D. O.

JESSICA FERREIRA BARRETO

RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

FILLIPE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Autor:

MATEUS CHAVES DE SOUZA· OAB RJ 212413· CPF 112.***.***-32

Autor:

BRUNO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 189403· CPF 140.***.***-52

Reu:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Reu:

MATEUS CHAVES DE SOUZA· OAB RJ 212413· CPF 112.***.***-32

Reu:

BRUNO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 189403· CPF 140.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte requerente para juntaraos autos os documentos faltantes. (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RICARDO FERREIRA LEAL FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DUARTE COUTO· OAB RJ 205696· CPF 116.***.***-27

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELLA SILVA DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 9.182,26

Autor

WASHINGTON PESSANHA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Saque FraudulentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 13.281,74

Autor

MARIA DA PENHA MOREIRA MARQUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LIRIO MOREIRA· OAB RJ 214790· CPF 129.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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