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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NOGUEIRA LISBOA

Reu

RAFAEL TAVARES DIAS

Outros

FÁBIO LYRA QUINTELA· OAB RJ 130749· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE DE LIMA BARBOSACPF

MARIA RITA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DOS PASSOS ALVESCPF

ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA ALVESCPF

Outros

ADRIANA TERESA ROMAO· OAB SP 136448

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 14.120,00

Autor

SAMUEL DIAS FERNANDES SANT ANNACPF

RAFAELA DIAS TAVARESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA OLIVEIRA SILVA DE LAURO· OAB RJ 198927· CPF 030.***.***-38

Autor:

SERGIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 104775· CPF 026.***.***-65

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 216360· CPF 126.***.***-90

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ALLANA LUISE DE SOUZA NOLASCO· OAB RJ 249679· CPF 160.***.***-58

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DIAS FERNANDES SANT ANNA REP/P/S/MAE RAFAELA DIAS TAVARES

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

SAMUEL DIAS FERNANDES SANT ANNACPF

RAFAELA DIAS TAVARESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA OLIVEIRA SILVA DE LAURO· OAB RJ 198927· CPF 030.***.***-38

Autor:

SERGIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 104775· CPF 026.***.***-65

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 216360· CPF 126.***.***-90

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ALLANA LUISE DE SOUZA NOLASCO· OAB RJ 249679· CPF 160.***.***-58

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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