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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MANUELA OLIVEIRA MEIRACPF

MARCELO OLIVEIRA LEAL

MARCELO OLIVEIRA LEALCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA

Advogados

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA LEALCPF

MANUELA OLIVEIRA MEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 66.502,00

Autor

RONIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

GUARDCAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Reu:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 66.502,00

Autor

GUARDCAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

RONIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Autor:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Reu:

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Reu:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Reu:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALISSON NOBRE SILVACPF

Reu

AURINO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Autor:

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Autor:

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 18763· CPF 002.***.***-57

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLINE THIAGO SILVA em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUSA ALVES DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Autor:

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVIANE PEREIRA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SANTOS GONCALVES· OAB BA 72637· CPF 068.***.***-11

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVIANE PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 56.341,84

Autor

RENAN SILVA DE JESUSCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES DA SILVA FILHOCPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE GOBIRA REIS SILVA· OAB BA 40901· CPF 710.***.***-00

Autor:

ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR· OAB BA 25457· CPF 897.***.***-68

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Reu:

HILTON LOPES SILVA JUNIOR· OAB BA 44280· CPF 050.***.***-85

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Renan Silva De Jesus Advogado: Cristiane Gobira Reis Silva (OAB:BA40901) Advogado: Erico Pereira Silva Junior (OAB:BA25457) Advogado: Rafael Matos Santos (OAB:BA65253) Interessado: Aristeu Dos Santos Reis Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0806150-78.2015.8.05.0274 Pr... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 56.341,84

Autor

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

SEBASTIAO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

RENAN SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Autor:

HILTON LOPES SILVA JUNIOR· OAB BA 44280

Reu:

CRISTIANE GOBIRA REIS SILVA· OAB BA 40901· CPF 710.***.***-00

Reu:

ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR· OAB BA 25457· CPF 897.***.***-68

Reu:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE NILTON VASCONCELOS MELOCPF

Reu

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Autor:

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MATOS SANTOS em 13/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAVAN EMIDIO SANTOSCPF

Reu

ALAIN SOUZA DA CRUZCPF

ALAIN SOUZA DA CRUZ

Advogados

Autor:

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Autor:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Reu:

ALAIN SOUZA DA CRUZ· OAB BA 24111· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAVAN EMIDIO SANTOS em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DT VITORIA DA CONQUISTA

Reu

FABIO HERNANE DIAS OTONICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO HERNANE DIAS OTONI em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 223.268,00

Autor

EDINILSON SILVA CORREIACPF

Reu

ASSOCIACAO SIGGA DE PROTECAO AUTOMOTIVACNPJ

Outros

RAFAEL MATOS SANTOS· OAB BA 65253· CPF 033.***.***-03

KAROLINE THIAGO SILVA· OAB BA 61597· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de EDINILSON SILVA CORREIA em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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