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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LADISLAU MEIRELES Advogado do(a) APELANTE: MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS - PA12325-A APELADO: MELQUISEDEQUE SANTOS LEMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Advogado do(a) APELADO: JOSE RAFAEL VALENTE NETO - PA4180-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme va TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direit... (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LADISLAU MEIRELESCPF

MELQUISEDEQUE SANTOS LEMOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MELQUISEDEQUE SANTOS LEMOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LADISLAU MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Autor:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Reu:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 10.344,18

Reu

AURISTELA MARTINS DE SIQUEIRA

Outros

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

CELSO MARCON· OAB ES 10990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

MATHEUS GUILHERME SILVA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IZAURA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIENE RIBEIRO

Outros

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

EMERSON EDER LOPES BENTES· OAB PA 9538· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 2.641,49

Autor

GRACINEY PEREIRA DE AQUINOCPF

Reu

TANIA TEREZA MOREIRA PEREIRACPF

Outros

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

ANTONIO DILTON CARVALHO AZEVEDO· OAB PA 5767· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

DELIVAN DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JOSIANE MIRANDA PALMA DUARTECPF

JOSE DUARTE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 97.282,15

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

EDSON BATISTA DE MACEDO FILHO

Advogados

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 453.160,00

Autor

JUCELINO LEITAO

MERACY DA SILVA SANTOSCPF

LUCIVALDO LEITAO GOMES

Reu

ADEMIR SOUSA DE OLIVEIRA

J G BARROZO TRASPORTES-ME

Outros

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANELLE FAGUNDES DA COSTACPF

Reu

EDINALDO LOPES DE AQUINO

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Reu:

LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 19978· CPF 361.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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