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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 496,96

Autor

ESCOLA MUNDO MAGICO LTDACNPJ

Reu

RAFAELA BATISTA RAMOSCPF

Outros

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA MUNDO MAGICO LTDA em 03/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 521,62

Autor

ESCOLA MUNDO MAGICO LTDACNPJ

Reu

RAFAELA BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA RAMOSCPF

Reu

SEVERINO VELEZ BATISTACPF

MARIA DA PAZ DE AQUINO BATISTACPF

JORGE FLAVIO VELEZ BATISTACPF

JOILMA BATISTA DE QUEIROZCPF

MARIA HELENA HELOISA BATISTA RAMOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Autor:

GISELE DOS SANTOS BUCHELE· OAB PB 15320· CPF 044.***.***-08

Autor:

MARIA CLARA JUCA SOARES· OAB PB 27150· CPF 070.***.***-79

Autor:

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PB 27518· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 94.896,49

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA RAMOSCPF

JOELMA VELEZ BATISTA RAMOSCPF

RAFAELLA BATISTA RAMOS

MARIA HELLENA HELOISA BATISTA RAMOSCPF

JOAO MATHEUS BATISTA RAMOS

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA DE QUEIMADAS - PB

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Advogados

Autor:

NAINA SOUZA ROCHA DE CARVALHO· OAB PB 20638· CPF 040.***.***-70

Autor:

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Autor:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 94.896,49

Autor

JOELMA VELEZ BATISTA RAMOSCPF

SEBASTIANA GABRIELA BATISTA RAMOSCPF

JOAO MATHEUS BATISTA RAMOS

MARIA HELLENA HELOISA BATISTA RAMOSCPF

RAFAELLA BATISTA RAMOS

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA DE QUEIMADAS - PB

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2024)

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