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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 105.717,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAFAELA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

CLAUDIA MARTINEZ TREVISANCPF

CARMEM DE FATIMA MARQUES DOS REISCPF

EVANDRO VIERO TREVISANCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA· OAB MT 18099· CPF 481.***.***-68

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Reu:

VINICIUS RICARDO DA SILVA LEIMANN· OAB MT 26922· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 86.938,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAELA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

CLAUDIA MARTINEZ TREVISANCPF

MONIQUE MARTINEZCPF

CARMEM DE FATIMA MARQUES DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 46.863,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAELA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MONIQUE MARTINEZCPF

CARMEM DE FATIMA MARQUES DOS REISCPF

CLAUDIA MARTINEZ TREVISANCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 77.439,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAELA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MONIQUE MARTINEZCPF

CARMEM DE FATIMA MARQUES DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RAFAELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Autor:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Reu:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Reu:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RAFAELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Autor:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Reu:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Reu:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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