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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 143.356,92

Autor

RAFAELLA GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

RAFAELLA MENEZES GARCIACPF

Reu

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

MARIANA LACERDA NASCIMENTO· OAB BA 75877· CPF 064.***.***-00

Reu:

ATALI QUERINO SOARES· OAB BA 38030· CPF 022.***.***-02

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 143.356,92

Autor

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOCNPJ

Reu

RAFAELLA GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

RAFAELLA MENEZES GARCIACPF

Advogados

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Autor:

ATALI QUERINO SOARES· OAB BA 38030· CPF 022.***.***-02

Autor:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

MARIANA LACERDA NASCIMENTO· OAB BA 75877· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDA RAFAELA GASPERINCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FERNANDA RAFAELA GASPERINCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.150,54

Autor

MARIA LUISA GASPERINCPF

FERNANDA RAFAELA GASPERINCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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