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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.058,60

Autor

RAFHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.058,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RAFHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Declarada suspeição por SABRINA SMITH CHAVES (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MEDICO DO SHOPPING SOLUCOES EM SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA MARTINS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o v. acórdão. Prazo: 5 dias (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA MARTINS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERTON LEONARDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON LEONARDO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 11.416,24

Autor

HELOISA HELENA CARVALHO BERNARDINICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIANE DOS SANTOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 381810· CPF 417.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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