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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 7.235,20

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

RAFIA DO MARANHAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO· OAB MA 4773· CPF 488.***.***-53

Autor:

MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ· OAB MA 8787· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/06/2023. (16/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 1.625,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAFIA DO MARANHAO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

R$ 1.780.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NICANOR MONTEIRO DOS SANTOSCPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

HELADIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

VERDE NEGRO AGROPECUARIA SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635

Reu:

ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA· OAB PA 9381· CPF 582.***.***-49

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. A. D. A.

Advogados

Autor:

AISLAN SANTOS MENDONCA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Conclusão (23/04/2026)

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