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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 224.562,89

Autor

S M DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

RAFAINI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BORGES DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB MT 26464

Autor:

LAURA CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 986.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 224.562,89

Autor

S M DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

RAFAINI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS BORGES DE SOUZA FILGUEIRAS· CPF 045.***.***-64

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRA

S M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

RAFAINI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THAIS BORGES DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB MT 26464

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THAIS BORGES DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB MT 26464

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1012308-28.2020.8.11.0015 INTIMAÇÃO das PARTES para ciência do retornou dos autos à 1ª Instância. (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRA

S M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

RAFAINI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THAIS BORGES DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB MT 26464

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THAIS BORGES DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB MT 26464

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIOGO HENICKACPF

Reu

GUILHERME LUIS NUNESCPF

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

RAFAINI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ALLISON ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANZ SCHENKEL· OAB RS 088417· CPF 002.***.***-12

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIELE DA COSTA LIMA· CPF 010.***.***-59

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 75 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 38.393,23

Autor

ANDERSON RAFAINECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN· OAB SP 304919· CPF 229.***.***-05

Autor:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO· OAB SP 402010· CPF 112.***.***-13

Outros

THIAGO CARNEIRO ALVES· OAB SP 176385· CPF 264.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAFAINECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO· OAB SP 402010· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 38.393,23

Autor

ANDERSON RAFAINECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN· OAB SP 304919· CPF 229.***.***-05

Autor:

THIAGO CARNEIRO ALVES· OAB SP 176385· CPF 264.***.***-26

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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