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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SANDERSON RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VALCEIR BEILKECPF

VALCEIR BEILKE

Reu

AGUINEL JOAQUIM BATISTA

AGUINEL JOAQUIM BATISTACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR BRIDGES VENTURINI· OAB MG 175562· CPF 103.***.***-86

Reu:

HELBERTY VINICIOS COELHO· OAB MG 131500· CPF 780.***.***-91

Reu:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Reu:

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA· OAB MG 175728· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINEL JOAQUIM BATISTA

AGUINEL JOAQUIM BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VALCEIR BEILKE

VALCEIR BEILKECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRIDGES VENTURINI· OAB MG 175562· CPF 103.***.***-86

Autor:

HELBERTY VINICIOS COELHO· OAB MG 131500· CPF 780.***.***-91

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Autor:

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA· OAB MG 175728· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA ZAVARISE PANSIERECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO CORREIA WERNECHCPF

Advogados

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Autor:

CAROLANE WERNECH BIRSCHNER· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.973,34

Autor

SIMONE DAMM ZOGAIBCPF

MICHEL DAMM ZOGAIBCPF

Advogados

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

VERA LUCIA PIOVESAN CALEGARICPF

JONAIR CALEGARICPF

Reu

MARLY CALEGARI FRISSOCPF

VALTER FRISSOCPF

Advogados

Autor:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Autor:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Reu:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Reu:

VICTOR ZANELATO MARTINS· OAB ES 12715· CPF 099.***.***-28

Reu:

WALISSON FERRUGINE CESCONETTO· OAB ES 37239· CPF 153.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de apresentação de quesitos (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

MARILZA MEDEIROS PANCIERE

BRUNA MEDEIROS PANCIERE

MARILZA MEDEIROS PANCIERECPF

BRUNA MEDEIROS PANCIERECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANO SALVADOR MARINCPF

Advogados

Reu:

BETHINA LEMOS LAGE· OAB ES 24584· CPF 142.***.***-00

Reu:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Outros

MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS· OAB ES 3723· CPF 710.***.***-68

MELINA MORESCHI· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ONIVALDO ANTUNES DE ALMEIDA

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Autor:

LICINIA STORCH· OAB ES 8922· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MERE TEREZINHA DE ALMEIDA HOFFMAMCPF

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE GOMES OLIVEIRA· OAB ES 24304· CPF 136.***.***-62

Autor:

LICINIA STORCH· OAB ES 8922· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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