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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CLEUZA DE LIMA SANTOS E SANTOSCPF

KATIA SORAYA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MARGARIDA SOUZA RAMOSCPF

MARILIA SILVA DE OLIVEIRACPF

RAILDA BISPO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Outros

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CLEUZA DE LIMA SANTOS E SANTOSCPF

KATIA SORAYA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MARGARIDA SOUZA RAMOSCPF

MARILIA SILVA DE OLIVEIRACPF

RAILDA BISPO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 14.078,08

Autor

RAIDALVA SANTANACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 14.078,08

Autor

RAIDALVA SANTANACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/07/2021)

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