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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DIEGO CRISTIANO DE JESUS SILVACPF

DIEGO CRISTIANO DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego Cristiano De Jesus Silva Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000181-50.2020.8.05.0239 Ação Penal - P... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCAS SANTOS RAMOSCPF

UELLINGTON SANTOS RAMOSCPF

ALINE SANTOS RAMOSCPF

ROSINEIDE BISPO DOS SANTOSCPF

AUREO RAMOS CANCELACPF

Reu

OSVALDO OLIVEIRA PINTOCPF

LCN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 36779

Autor:

ANDRE LUIZ CINTRA PIERANGELO· OAB BA 33320· CPF 027.***.***-21

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Expedição de E-Carta. (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 528.000,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO CONCEICAOCPF

MARIA JULIETA RAMOS DOS SANTOSCPF

ETELMAR MOREIRA DE SOUZACPF

ANAILTON PASSOS SANTOSCPF

EVERALDO MACHADO RAMOSCPF

+ 14 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

JOZIAS DOS REISCPF

MAISA VASCONCELOS TEIXEIRACPF

ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

RONIVALDO DOS SANTOSCPF

ROSALVO BARBOSA OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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