RAILDO MARTINS RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 6.425,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

Reu

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Reu:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.131,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 87.259,96

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712867-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAILDO RIBEIRO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação à manifestação de ID 231346610, tendo em vista que os valores referentes ao parcelamento firmado entre as partes deverão ser transferidos diretamente para a conta bancária informada no acordo extrajudicial de ID 230385445. Sem novos requerimentos, proceda o arquivamento do feit... (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 189.000,65

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 189.000,65

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Autor:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Reu:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713861-03.2024.8.07.0001. RECORRENTE: RAILDO RIBEIRO AMARAL RECORRIDO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, da Constituição Federal, contra acórdão p... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Autor:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Reu:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713861-03.2024.8.07.0001. RECORRENTE: RAILDO RIBEIRO AMARAL RECORRIDO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, da Constituição Federal, contra acórdão p... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.201,18

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

DEFENSOR PUBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 175.349,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Reu

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO

Advogados

Autor:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI· OAB DF 10006· CPF 634.***.***-00

Reu:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 247.576,97

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.914,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAILDO RIBEIRO AMARALCPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS,

ZENIR DOS SANTOS PUREZACPF

MARIVALDO DA CUNHA FERREIRACPF

VILMA CORREA DA CUNHACPF

MANOEL RODRIGUES PEREIRACPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

ADRIANE PEREIRA QUARESMACPF

AIR FERREIRA BATISTACPF

AMARILZA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

ANA DOS SANTOS PUREZA

+ 195 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

ADRIANE PEREIRA QUARESMACPF

AIR FERREIRA BATISTACPF

AMARILZA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

ANA DOS SANTOS PUREZA

+ 195 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27119357, consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (03/10/2025)

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