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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 28.960,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8030· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 40.668,28

Autor

VANIA RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON VITORINO DA SILVA· OAB PA 19241· CPF 300.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

NAIA RAQUEL MENDES DANTAS· OAB PA 24193· CPF 352.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 40.668,28

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

VANIA RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

ADILSON VITORINO DA SILVA· OAB PA 19241· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 98.093,87

Autor

VANIA RAIMUNDA DA SILVA CARDOSOCPF

VANESA DE OLIVEIRA REISCPF

VANDERLEIA BATISTA DA SILVACPF

VALDIVINO DA SILVA PRUDENCIOCPF

VALDENIRA BRITO DE SOUSACPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0844018-42.2024.8.14.0301 (23/05/2024)

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