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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 5.604,98

Autor

RAIMUNDA LEITE NETA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. (04/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 5.604,98

Autor

RAIMUNDA LEITE NETA PIRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA LEITE NETA PIRES

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicação (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA LEITE NETA PIRES

Advogados

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: Raimunda Leite Neta Pires Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0833229-20.2020.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente c... (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 33.934,33

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Outros

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (13/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

Advogados

Autor:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003· CPF 006.***.***-59

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000852-72.2025.8.03.0005. AUTOR: RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRES REU: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 29.464,92

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRES REU: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO Senhor(a) Diretor(a), De ordem deste juízo, conforme decisão anexa, comunico que houve um erro material no ofício requisitório de pagamento nº 0009022-24.2023.8.03.0000, devendo ser retificada para que passe a constar como de natureza alimentícia (atualmente está classificada como de natureza comum), mantendo-se inalterada sua data de apresentação e sua posição na ordem cro... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 29.464,92

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 29.464,92

Autor

RAIMUNDA EMANUELLE LEITE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO (05/07/2023)

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