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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 260.365,66

Autor

GUILHERMINA MILCA PEREIRA DA SILVACPF

MAIZIA MARLETE DE QUEIROZ GUIMARAESCPF

MARCIO QUEIROZ FERNANDESCPF

MARCIANO QUEIROZ FERNANDESCPF

MARLEUDO DA SILVACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260.365,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 312.817,49

Autor

CARLOS EDUARDO ALTAFIMCPF

DEBORA REGINA MARTOSCPF

TATIANE ALTAFIMCPF

RAQUEL ALTAFIMCPF

ANDERSON MARTOSCPF

Reu

EVANDRO DA SILVACPF

ANTONIA ALVES DA SILVACPF

ROSIMERI CORACAO DE JESUS ACACIO SILVACPF

JANE MARIA SILVA FORMAGGIOCPF

MOACIR DONIZETI FORMAGGIOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DARCI MARQUES DA SILVA· OAB SP 84280· CPF 341.***.***-72

Autor:

SIDNEI GOMES DE MORAIS· OAB SP 112796· CPF 716.***.***-00

Reu:

SIDNEI GOMES DE MORAIS· OAB SP 112796· CPF 716.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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