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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMANIA FARMACIA LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

CRISTIANA GUIMARÃES SAUER· OAB RJ 84046· CPF 052.***.***-24

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/1991

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES SAMPAIO

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOSE FELIX DA ROCHA NETO· OAB CE 39470· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Reu:

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO· OAB CE 33664· CPF 054.***.***-30

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Autor:

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO· OAB CE 33664· CPF 054.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (23/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 21.602,89

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES SAMPAIOCPF

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES SAMPAIO

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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