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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PAIVA SOUSACPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMACPF

JAILSON ANTONIO DE SOUSACPF

NICE ROSALIA MOREIRA BANDEIRACPF

ELIEZER GOMES DE SOUSACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SUELI FERREIRA NUNES· OAB DF 12120· CPF 032.***.***-49

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JAILSON ANTONIO SOUSA

RAIMUNDA ROSA

MARIA DE LOURDES

RAIMUNDO NONATO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDA ROSA BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA ROSA BEZERRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAIMUNDA ROSA BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAIMUNDA ROSA BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA ROSA BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA ROSA BEZERRA

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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