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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EREMITA BRITO DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE DE SOUZA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042912-39.2009.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILEIDE DE SOUZA DIAS, EREMITA BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, observo que foi deferida a habilitação dos herdeiros de EREMITA BRITO DOS SANTOS, bem como foi esclarecido que o levantamento do créd Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JUCILEIDE DE SOUZA DIASCPF

EREMITA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EREMITA BRITO DOS SANTOS

JUCILEIDE DE SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042912-39.2009.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILEIDE DE SOUZA DIAS, EREMITA BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o levantamento do crédito principal ficará condicionado à abertura de inventário e apresentação do formal de partilha, conforme já exposto nas decisões prolatadas aos IDs 25453020 e 26912556, ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 21.049,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 21.049,40

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDA DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS CASTRO

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS CASTRO

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS CASTRO REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800061-58.2019.8.14.0012 Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado nos autos de ação declaratória inexistência de débito com indenização por danos morais entre RAIMUNDA DOS SANT... (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS CASTRO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO· OAB PA 26663· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 33.128,70

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A

Reu

JOSE NILSON DE CASTRO

RAIMUNDA SANTOS DE CASTRO

Advogados

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROSIANE CARINA PRATTI· OAB SP 260253· CPF 222.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão de custas (28/04/2025)

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