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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.069,31

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6098201-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação, conforme certificado nos autos. Ante a ausência de oposição, com fulcro no art. 535, § 3º, do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 25170308). Poder Judiciário T... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

WENDEL DOS SANTOS RAMOS

Reu

ADILSON RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB SP 387799· CPF 012.***.***-18

Autor:

AMANDA FERREIRA DOS REIS· OAB BA 75450· CPF 068.***.***-32

Reu:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB SP 387799· CPF 012.***.***-18

Reu:

AMANDA FERREIRA DOS REIS· OAB BA 75450· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Mandado (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELENIR RODRIGUES BARBOSACPF

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

Reu

JACKSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 40.599,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 40.599,42

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO CIFRA S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCELO GOES DUTRA - MA11640 Requerido(a): BANCO CIFRA S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A CERTIDÃO CERTIFICO que, recebi os presentes que retornaram da instância superior; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 31 de outubro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO CIFRA S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCIA QUARESMA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

ROGERIO QUARESMA DA SILVA

ADONIAS PEREIRA QUARESMACPF

RAIMUNDO QUARESMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS· OAB PA 33679· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Outros

FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR· OAB PA 33472· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

R$ 39.334,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 39.334,39

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EVANILDA BATISTA DUARTECPF

CLAUDOMIRA LEITE DE SOUZACPF

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOSCPF

GEIZA CELESTE SA ANCESCHICPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA GOMESCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

17/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 2.207,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA· OAB PI 3520· CPF 686.***.***-44

Reu:

ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA· OAB PI 3520· CPF 686.***.***-44

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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