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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 27.035,64

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 27.035,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725041-68.2024.8.07.0016. REQUERENTE: RAIMUNDA SOARES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assin... (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 669.440,00

Autor

SUZANA SARTORI TOESCA DE AQUINOCPF

GILBERTO TOESCA DE AQUINOCPF

LUCIANA TOESCA DE AQUINOCPF

JOSE LUIS TOESCA DE AQUINOCPF

DAYSE LAGO DE AQUINOCPF

Reu

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Reu:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 669.440,00

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Reu

DAYSE LAGO DE AQUINOCPF

JOSE LUIS TOESCA DE AQUINOCPF

LUCIANA TOESCA DE AQUINOCPF

GILBERTO TOESCA DE AQUINOCPF

SUZANA SARTORI TOESCA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião OrdináriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

DAYSE LAGO DE AQUINOCPF

GILBERTO TOESCA DE AQUINOCPF

JOSE LUIS TOESCA DE AQUINOCPF

LUCIANA TOESCA DE AQUINOCPF

SUZANA SARTORI TOESCA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Autor:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Reu:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000580-98.2020.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Ordinária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [RAIMUNDA SOARES DA SILVA - CPF: 823.003.991-72 (APELANTE), EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 02... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

DAYSE LAGO DE AQUINOCPF

GILBERTO TOESCA DE AQUINOCPF

JOSE LUIS TOESCA DE AQUINOCPF

LUCIANA TOESCA DE AQUINOCPF

SUZANA SARTORI TOESCA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Autor:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Reu:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 7.041.874,90

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Reu

JOAO LUIZ FEDRIGOCPF

NOEL CURTYCPF

GILBERTO DE AQUINO

GILBERTO DE AQUINOCPF

JOSE CASTILHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CASTILHO RIBEIRO em 28/11/2025 23:59 (29/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Reu

GILBERTO DE AQUINO

JOSE CASTILHO RIBEIROCPF

JOAO LUIZ FEDRIGOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

GILBERTO DE AQUINO

JOAO LUIZ FEDRIGO

JOSE CASTILHO RIBEIRO

NOEL CURTYCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Autor:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Reu:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

GILBERTO DE AQUINO

JOAO LUIZ FEDRIGO

JOSE CASTILHO RIBEIRO

NOEL CURTYCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Autor:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Autor:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

TIAGO BUENO DA SILVA· OAB MT 18226· CPF 019.***.***-95

Reu:

FABIO HENRIQUE MACEDO BAZOTTI· OAB MT 14494· CPF 924.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDA SOARES DA SILVA REQUERIDO: JOAO LUIZ FEDRIGO, JOSE CASTILHO RIBEIRO, GILBERTO DE AQUINO, NOEL CURTY ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0000199-03.2014.8.11.0017 Vistos. Visando ao saneamento do feito e, consequentemente, encaminhá-lo à fase instrutória, em atendimento ao disposto nos arts. 9º, 10º e 357, todos do CPC, bem como em atenção ao princípio da colabor... (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 1.110,95

Reu

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Último movimento: Apensado ao processo 0811597-96.2024.8.14.0301 (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

WANDERSON PRISENI OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL· OAB PA 27325· CPF 918.***.***-34

Autor:

PABLO LIMEIRA DOS SANTOS· OAB PA 25512· CPF 835.***.***-20

Autor:

FELIPE KENNEDY SILVA SOUTO· OAB PA 26988· CPF 025.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL· OAB PA 27325· CPF 918.***.***-34

Reu:

PABLO LIMEIRA DOS SANTOS· OAB PA 25512· CPF 835.***.***-20

Reu:

FELIPE KENNEDY SILVA SOUTO· OAB PA 26988· CPF 025.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA SOARES DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0842055-54.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Faze... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 27.825,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 27.825,86

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA SOARES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TERMINATIVA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO. CONTA INDIVIDUALIZADA DO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES E ATOS ILÍCITOS NA ADMINISTRAÇÃO DO SALDO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ART. 487, II, DO CPC. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL. TEMAS 1.150 E 1.387 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS... (01/04/2026)

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