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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 15.016,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 15.016,00

Autor

ALFREDO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FEITOZA· OAB PE 25032· CPF 045.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 19.543,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 19.543,72

Autor

RAIMUNDO ALFREDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 29.553,60

Autor

RAIMUNDO ALFREDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 29.553,60

Autor

RAIMUNDO ALFREDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 19.662,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 19.662,00

Autor

RAIMUNDO ALFREDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 11.977,42

Autor

RAIMUNDO ALFREDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 11.977,42

Autor

RAIMUNDO ALFREDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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