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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

24/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SEBASTIAO MATIAS DA SILVACPF

REGINALDO SILVA DE ANDRADECPF

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

EVERALDO MONTEIRO PEREIRACPF

MIRLENA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO· CPF 275.***.***-87

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO LEAL CORDEIRO· CPF 509.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Diretoria do Fórum de Macapá em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

18/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

REGINALDO SILVA DE ANDRADECPF

VALDINAR TEIXEIRA MARTINSCPF

VALMIR GONCALVES MACIELCPF

GIANFRANCO MENEZES HANCPF

+ 15 outros

Reu

JOAO BATISTA LEITECPF

DEUSDETH COSTA FARIASCPF

VALDINAR TEIXEIRA MARTINSCPF

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

WEVERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES DA CRUZ

AZIEL BORGES DA CRUZCPF

CARLOS AUGUSTO LOBATO VASCONCELOS

CARLOS KLEBER CARDOSO SARMENTOCPF

DAIANE DOS SANTOS PUREZACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA· OAB AP 533

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB AP 254

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA· OAB AP 533

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB AP 254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013382-63.2004.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SEBASTIAO MATIAS DA SILVA, REGINALDO SILVA DE ANDRADE, PAULO BRANDAO DA SILVA, EVERALDO MONTEIRO PEREIRA, MIRLENA PINHEIRO DE AZEVEDO, VALDINAR TEIXEIRA MARTINS, AZIEL BORGES DA CRUZ, FRANCISCO EDIVANO DOS SANTOS, GARIBALDI JOSE TEODORO, JOAQUIM MARLISON PINHEIRO DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS BORGES DA CRUZ, GILNEY OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SI... (20/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO DE ABREU· OAB MT 3114· CPF 349.***.***-59

Reu:

ALBERTO DE ABREU· OAB MT 3114· CPF 349.***.***-59

Último movimento: Documento (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MOISES DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

RUBELVANIA ALMEIDA DOS SANTOS

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

GENTIO ALMEIDA DOS SANTOS

ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOD

Último movimento: Apensado ao processo 0805966-54.2023.8.14.0028 (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DAS GRACAS BORGES ALVES ZE BAIXINHO

ALVINO DE SOUSA LIMA

GERALDO BORGES FROES PINTO

FRANCISCO CARLOS GUALBERTO DOS SANTOSCPF

ELINALDO MARTINS DA SILVA QUICO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

ConsórcioAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVINIANO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LAUDENI ALMEIDA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

REINALDO ALMEIDA DOS SANTOS

ROMILDO APRILIOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA BRAGA· OAB PA 23541· CPF 030.***.***-14

Reu:

ALINE DE SOUZA BRAGA· OAB PA 23541· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 9.526,40

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasMonitória

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLINCPF

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BRAS SELVATICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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