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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ARLEY DE QUEIROZ CARDOSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002589-85.2026.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS REU: ARLEY DE QUEIROZ CARDOSO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Remetam... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 780,00

Autor

RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELOCPF

Reu

ROZALVO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 600,00

Autor

GERSON SANTOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

ENALDO ANTUNES FARIAS· OAB BA 8144· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENALDO ANTUNES FARIAS em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE ANTONIA DOS SANTOS

A FAZENDA NACIONAL

Reu

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS DE CARVALHO FILHO· OAB AP 1172· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0861858-31.2025.8.14.0301 (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 32174· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IVAN NONATO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN NONATO FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 30.077,00

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DOS REIS NASCIMENTO· OAB PI 23966· CPF 032.***.***-95

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DOS REIS NASCIMENTO· OAB PI 23966· CPF 032.***.***-95

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.099,80

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

VERBIN SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES· OAB MA 22084· CPF 036.***.***-26

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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