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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.705,86

Reu

RAIMUNDO BAIAO DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 482.359,81

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIZA MODESTO GONCALVESCPF

RAIMUNDO BAIAO DE SOUSACPF

LENITA MARY MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIZA MODESTO GONCALVES E OUTRAS

Advogados

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDIANE DE SOUZA DANTAS DA SILVACPF

NAAT SANTOS DE SOUZA NASCIMENTOCPF

EDINELSON SANTOS DE SOUZACPF

ELIELSON SANTOS DE SOUZACPF

ELIDIANE SANTOS DE SOUZA DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO BAIAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARTA TAIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB PA 22543· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 103,84

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

JORGR RAIMUNDO BAIAO L BRITO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jorgr Raimundo Baiao L Brito Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0043066-57.2009.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em decorrência de suposta inadimplência de tributo municipal. É o relatório. DECIDO. Consoante disposto no artigo 30, inciso III, da Constituição Fede... (25/11/2024)

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