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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Devaldo Meira De Jesus Terceiro Interessado: Jose Antonio De Souza Costa Terceiro Interessado: Manoel Lopes D Silva Terceiro Interessado: Ailton Jose De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marivaldo Sousa Meira Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Testemunha: Rosiane Souza Meira Testemunha: Graciele, (filha De Cida Do Finado Eugenio), Testemunha: Felix Basílio, Testemunha: Eliodonio Francisco Novais... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO SOUSA MEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERALDO MAGELA RIBEIROCPF

MARIA DAS DORES TINOCO SILVACPF

SEBASTIAO BORGESCPF

AGDA VELOSO DE OLIVEIRACPF

CLAUDINA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - AGDA VELOSO DE OLIVEIRA; CLAUDINA APARECIDA DE OLIVEIRA; DEMETRIUS REIS SOUSA; GERALDO MAGELA RIBEIRO; MARIA DAS DORES TINOCO SILVA; MARLENE ANTONIA MAGALHAES DA SILVA; RAIMUNDO BASILIO; SEBASTIAO BORGES; SEBASTIAO LEANDRO DA SILVA; WANDERLEY PEREIRA DAMASCENO; Apelado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS a... (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA RIBEIROCPF

AGDA VELOSO DE OLIVEIRACPF

CLAUDINA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

WANDERLEY PEREIRA DAMASCENOCPF

SEBASTIAO LEANDRO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

JANE ADRIANA GOMES COSTA

Último movimento: Expedição de (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO FORESTO· OAB SP 239525· CPF 265.***.***-75

Reu:

VAGNER FERRAREZI PEREIRA· OAB SP 264067· CPF 317.***.***-35

Reu:

KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI· OAB SP 358938· CPF 384.***.***-55

Reu:

RENAN ARAUJO FERREIRA· OAB SP 388963· CPF 403.***.***-41

Outros

MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES· OAB SP 347790

ROSÂNGELA NOGUEIRA NACHREINER MACHADO· OAB SP 170309

ROSELY EVA GUARDIANO DIAS· OAB SP 115763· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2023 (26/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA· OAB SP 151675· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI· OAB SP 358938· CPF 384.***.***-55

Autor:

ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA· OAB SP 151675· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA VELOSO DE OLIVEIRACPF

CLAUDINA APARECIDA DE OLIVEIRA

DEMETRIUS REIS SOUSACPF

GERALDO MAJELA RIBEIRO

MARIA DAS DORES TINOCO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097· CPF 495.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097· CPF 495.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (09/01/2026)

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