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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

OSVALDO JOSE FERREIRA ABREUCPF

OSWALDO ROBERTO BALDINCPF

OZANA CLAUDIA COSTA VASCONCELOS LAGOCPF

PALMIRA GONSALVES SANTOS

+ 11 outros

Reu

CARLA FERNANDES SANTOS

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

OSVALDO JOSE FERREIRA ABREUCPF

OSWALDO ROBERTO BALDINCPF

OZANA CLAUDIA COSTA VASCONCELOS LAGOCPF

PALMIRA GONSALVES SANTOS

+ 11 outros

Reu

CARLA FERNANDES SANTOS

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

CARLA FERNANDES SANTOS· OAB BA 11497· CPF 386.***.***-20

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OSVALDO JOSE FERREIRA ABREU e outros (13) Advogado(s): CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), RENATA LOBO QUADROS (OAB:BA19594-A) APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A Advogado(s): CARLA FERNANDES SANTOS (OAB:BA11497-A), ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB:SP189994-A) PJ03 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004922-23.2010.8.... (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO MARINHO FALCAO

RAIMUNDO NONATO COSTA FALCAOCPF

Reu

JOSE DOS REIS DOS SANTOS SOUSACPF

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZACPF

PEDRO DOS SANTOS ARRUDA

JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

SEBASTIAO RODRIGUES VERAS

+ 48 outros

Advogados

Autor:

CHARLES ANDRE ALVES BARROS· OAB MA 11387· CPF 657.***.***-87

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB MA 3052· CPF 253.***.***-10

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA FALCAOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MARINHO FALCAO

Reu

ANTONIO FONTINELE BORGESCPF

JOSE ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADECPF

AGILSON PORTILHO MARINHOCPF

JOSE DOS REIS DOS SANTOS SOUSACPF

DAMIAO NETES DA SILVA SANTOSCPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

ABMAEL GOMES NETO· OAB MA 6272· CPF 805.***.***-20

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB MA 3052· CPF 253.***.***-10

Autor:

CHARLES ANDRE ALVES BARROS· OAB MA 11387· CPF 657.***.***-87

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RAIMUNDO BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7437· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação de Exigir Contas Nº 5001495-26.2003.8.27.2729/TO RÉU: RAIMUNDO BORGES LEAL ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007437) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Exigir Contas ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS e pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS em face de RAIMUNDO BORGES LEAL. Os autores alegam que o requerido, na condição de então presidente da Associação de Pequenos Produtores de Leite de Xambi... (30/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO BORGES LEAL

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7437· CPF 033.***.***-62

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA· OAB TO 007437

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO BORGES LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO BORGES LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/10/2021)

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