RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 101.353,59

Autor

RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0027293-05.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027293-05.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB DF0 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 101.353,59

Autor

RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 027875· CPF 963.***.***-04

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027293-05.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00272930520258272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB DF027875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 08/07/2026 - Decisão Negação de Seguimento ao Recurso Especial (Tema Repetitivo) Evento 31 - 08/0... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 027875· CPF 963.***.***-04

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027293-05.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00272930520258272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB DF027875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 08/07/2026 - Decisão Negação de Seguimento ao Recurso Especial (Tema Repetitivo) Evento 31 - 08/0... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 5.346,59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

AQUARIU S NAUTICA LTDA

RAIMUNDO CESAR RODRIGUES BACELARCPF

ALEXANDRE JOAQUIM COSTA SILVACPF

MARIA TEREZA DA SILVA SANTOSCPF

ALEXANDRE JOAQUIM COSTA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EMILLY LAYNE SANTOS SILVA· OAB BA 40189· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aquariu S Nautica Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Alexandre Joaquim Costa Silva Executado: Maria Tereza Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0002725-46.2004.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida At... (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 6.131,77

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

GENIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

RAIMUNDO CESAR RODRIGUES BACELARCPF

AQUARIU'S NAUTICA LTDACNPJ

AQUARIU S NAUTICA LTDA

MARIA TEREZA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMILLY LAYNE SANTOS SILVA· OAB BA 40189· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal