RAIMUNDO CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

TASIA MARIA CHAVES TEIXEIRACPF

HERBERT JOSE CHAVES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

DORALIRA PEREIRA LIRACPF

NANCY PEREIRA CARDOSOCPF

MARIA ROSELEIDE VICTOR BOTELHOCPF

ANA MARIA REISCPF

MARIZETE MAGALHAES RIBEIROCPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA

Autor:

MIGUEL CALMON MARATTA· OAB SP 116451· CPF 039.***.***-04

Reu:

JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE· OAB RO 2275· CPF 514.***.***-63

Reu:

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO· OAB RO 2188· CPF 179.***.***-04

Reu:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA· OAB SP 112107· CPF 134.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

28/01/2017

Valor

R$ 1.926,06

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.926,06

Autor

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELECPF

Reu

REGINA LUCIA DA SILVACPF

DARCI GABRIELCPF

ANA LUCIA GOMES DE LIMACPF

ELISFRAN DE PAULA BARBOSACPF

ANAILTON DE AGUIAR BARBOSACPF

+ 257 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

ROSEMILDO MEDEIROS DE CAMPOS· OAB RO 3363· CPF 084.***.***-87

Reu:

JOAO ROBERTO LEMES SOARES· OAB RO 2094· CPF 110.***.***-16

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 3.178,01

Autor

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELECPF

Reu

RAIMUNDO CHAVES PAIVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 3.178,01

Autor

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELECPF

Reu

RAIMUNDO CHAVES PAIVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE em 05/04/2023 23:59. (17/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 40.258,24

Autor

BANCO BMG SACNPJ

RAIMUNDO CHAVES PAIVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

RAIMUNDO CHAVES PAIVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

MARINALVA MILITINO FACINICPF

MARIA DA ROCHA E SILVA DOURADOCPF

MARIZETE MAGALHAES RIBEIROCPF

Reu

ASSIS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA ODETE DE ARAUJOCPF

MARIA LUCIA QUEIROZ LIMACPF

MARIA LUCIA BOTELHO DE CARVALHOCPF

MARIA DE SOUZA GAMACPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA

Autor:

MIGUEL CALMON MARATTA· OAB SP 116451

Autor:

VANIA OLIVEIRA CARVAJAL· OAB RO 2122· CPF 838.***.***-87

Autor:

STELA MARAFIOTE CIRELLI· OAB SP 153123· CPF 159.***.***-08

Autor:

CAROLINA GREFF CAROTTA· OAB SP 302413· CPF 341.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MILITINO FEDER· OAB RO 2184

Reu:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Reu:

PEDRO ORIGA· OAB RO 1953· CPF 649.***.***-87

Reu:

JEFFERSON FREITAS VAZ· OAB RO 1611· CPF 350.***.***-20

Reu:

ALONSO JOAQUIM DA SILVA· OAB RO 753· CPF 211.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA· OAB SP 112107· CPF 134.***.***-99

GUSTAVO JOAO RODRIGUES SICCHIERI ZIOTTI PINTO· OAB SP 334820

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

Reu

ALMERINDA LOPES

ANA ANDRELINA GOMESCPF

ANA MARIA REIS

ANGELA ARMINDA REBELLO DE SIQUEIRACPF

ANTONIA AURINETE PAROWSKICPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES· OAB RO 2934· CPF 158.***.***-20

Autor:

CAROLINA GREFF CAROTTA· OAB SP 302413· CPF 341.***.***-97

Autor:

GUSTAVO JOAO RODRIGUES SICCHIERI ZIOTTI PINTO· OAB SP 334820

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA· OAB SP 198384· CPF 259.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES· OAB RO 2934· CPF 158.***.***-20

Reu:

CAROLINA GREFF CAROTTA· OAB SP 302413· CPF 341.***.***-97

Reu:

GUSTAVO JOAO RODRIGUES SICCHIERI ZIOTTI PINTO· OAB SP 334820

Reu:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA· OAB SP 198384· CPF 259.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2004

Distribuição

12/07/2004

Valor

R$ 1.832.670,86

Autor

NORMA LOPES DA SILVACPF

ALLISSON MARCELINO CARBONICPF

ELIENE ARAUJO DE MESQUITACPF

RUI DOS SANTOS BARBOSACPF

ROSINEIA MARTINSCPF

+ 208 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CARMELITA FERREIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR· CPF 266.***.***-29

Autor:

WELISON NUNES DA SILVA· OAB RO 5066· CPF 789.***.***-04

Autor:

LENIERTAN MARIANO· CPF 639.***.***-53

Autor:

WEVERTON JOSE FERREIRA PEREIRA· CPF 048.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA DAS GRACAS GOMES· OAB RO 317

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CHAVES PAIVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CHAVES PAIVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2022)

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