Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIA PEREIRA LEALCPF

Reu

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OLLYVER KAHN OLIVEIRA LEALCPF

Reu

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA SILVA SOUSA· OAB TO 13072· CPF 056.***.***-13

Autor:

KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA· OAB TO 11344· CPF 063.***.***-58

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALECPF

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· OAB MA 26788· CPF 019.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0044727-03.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALE Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos. Após, arquivem-se. São Luís, data do sistema. Maria Eunice do Nascimento Serra Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025) Intimação - (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.468.288,99

Autor

MARIA DA GRACA CADETE LOPESCPF

JOSE RIBAMAR CARVALHO NEVESCPF

ILKA MARIA BITTENCOURT SILVACPF

LUIS COELHO DA SILVACPF

MARCELO DIAS OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES· OAB MA 16445· CPF 917.***.***-15

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASCENCAO DE MARIA GARCEZ E PARAIBACPF

FRANCISCA DO SOCORRO ALVES DE SACPF

ILKA MARIA BITTENCOURT SILVACPF

JOSE DE ANCHIETA PAIVA DOS SANTOSCPF

LEDA DE JESUS VIANA RABELOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VERA LUCIA ANDRADE VIEIRACPF

RITA TOMAZIA DA COSTA NASCIMENTOCPF

LEDA DE JESUS VIANA RABELOCPF

LUCIA MARIA GOMES MOREIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASCENCAO DE MARIA GARCEZ E PARAIBACPF

LUCIA MARIA GOMES MOREIRACPF

MARIA DA GLORIA ARAUJO DE MELOCPF

FRANCISCA DO SOCORRO ALVES DE SACPF

MARIA LUISA MAIA ARRUDACPF

+ 11 outros

Reu

MARIA PETRONILA ALMEIDACPF

MARIA TEREZA DE JESUS COSTA MONTEIROCPF

NANCY CRUZ SANTOS DA SILVACPF

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALECPF

VERA LUCIA ANDRADE VIEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOAO MARCOS DUTRACPF

JOSE DE ANCHIETA PAIVA DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO LIMA VIEIRACPF

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEDA DE JESUS VIANA RABELOCPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DE MORAES REGO GA----

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410

Autor:

FLAVIA AQUINO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 8903· CPF 001.***.***-79

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal