Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ICOARACI

ANGRA DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO NASCIMENTO DA CONSOLACAOCPF

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 359 foi retirado e o Assunto de id 4137 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 230.915,68

Autor

OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUESCPF

PAULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM MOREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 24900· CPF 297.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE CASTRO· OAB DF 29387· CPF 002.***.***-07

Reu:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Reu:

SERGIO FERREIRA VIANA· OAB DF 9797· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.237,96

Autor

LEOSMAR DE SOUZA RODRIGUES

Reu

DONIZETI FRANCISCO ALVESCPF

DENYSE MONTALVAO ROCHA

Advogados

Autor:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DENYSE MONTALVAO ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 10.886,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILMAR FERNANDES DE JESUSCPF

WILMAR FERNANDES DE JESUSCNPJ

Advogados

Reu:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

R$ 322.733,13

Autor

DAVINA DA SILVA LELISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012360-40.2007.4.01.3400. APELADO: ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS - DF19456 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAVINA DA SILVA LELIS ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS - (OAB: DF19456) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores fica... (30/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DAVINA DA SILVA LELISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 26.403,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROMINAS REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDACNPJ

DALELA SARKIS TEIXEIRACPF

SAUL TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ABRAHAO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/1993

Distribuição

19/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

SALVATORE NISTACPF

Advogados

Reu:

ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS· OAB DF 19456· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal