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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 16.114,76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198266386 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 16.114,76

Autor

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA MATOSCPF

PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.203,50

Autor

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA MATOSCPF

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO· OAB CE 17693· CPF 842.***.***-04

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183791141 (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme aponta o ID n° 26919615. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, poder judiciário tribunal de j... (30/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 113.990,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDA APELADO: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, o... (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 113.990,11

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 113.990,11

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 30.228,76

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PI 15778· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 11.092,30

Autor

CONDOMINIO PLAY RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO MATOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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