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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCOS GOSER CARNIELECPF

Reu

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

ILIO PONCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VITHOR EUGENIO DE OLIVEIRA· OAB ES 35451· CPF 147.***.***-01

Reu:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Reu:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS GOSER CARNIELE APELADO: JOSE ESTADEU PONCIANO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA A NON DOMINO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FRAUDULENTAMENTE ALI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCOS GOSER CARNIELECPF

Reu

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

ILIO PONCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VITHOR EUGENIO DE OLIVEIRA· OAB ES 35451· CPF 147.***.***-01

Reu:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Reu:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS GOSER CARNIELE em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCISIO SOUSA PONCIANOCPF

LUCIENE DE SOUZA PONCIANOCPF

ALAMIR LAFAIETE PONCIANOCPF

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

MARIA DA PENHA VELOSO PONCIANOCPF

Reu

MANOEL RAMOS

TEREZA RAMOS

ATAIDE PONCIANOCPF

MARIA DA PENHA COSTA PONCIANOCPF

BELMIRO LAURETE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

Reu

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES PAIVA· OAB ES 16995· CPF 103.***.***-29

Reu:

WESLANE BRITO GUERINO· OAB ES 32600· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: JOSE ESTADEU PONCIANO Endereço: Rua Atilio Pezin, 127, Santo Antonio, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL ARRIGONI SCARTON - ES14528, RODRIGO ANDREATTA - ES34923 REQUERIDO(A): Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: Rua Florentino Faller, 80, Sala 101, 102, 201, 202, 301, 302, Edifício Maxxi1, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-310 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GU... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Reu:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

ILIO PONCIANO DA SILVACPF

Reu

IURY ALVES DE OLIVEIRACPF

NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Autor:

RAFAEL ARRIGONI SCARTON· OAB ES 14528· CPF 101.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA KUSTER GERKE· OAB ES 30723· CPF 162.***.***-76

Reu:

JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 33526· CPF 119.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ESTADEU PONCIANOCPF

Advogados

Reu:

FILIPE RODRIGUES PAIVA· OAB ES 16995· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

SEBASTIAO ESTADEU NUNESCPF

Outros

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006222-74.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 36, 42 (26/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 628.029,92

Autor

SEBASTIAO ESTADEU NUNESCPF

Reu

JHONE MATOS DA SILVACPF

IOLANDO PAULO CAMILO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA· OAB SC 020614· CPF 033.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS· OAB SC 063461· CPF 085.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS· OAB SC 062267· CPF 085.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 186 (08/05/2026)

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