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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 43.187,52

Autor

RAIMUNDO FARIAS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FARIAS NETOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Juntada de despacho (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FARIAS NETOCPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.133,68

Autor

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 3.987,30

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 3.987,30

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de: - indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora. Não houve requerimento de consulta a qualquer dos sistemas à disposição do juízo. - informar conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e seu CPF/CNPJ), para... (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RENATA GLABY ALVES E SILVACPF

Reu

JOSE ABNER MELO CARVALHOCPF

ORINEIDE FERRO CARVALHOCPF

DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVACPF

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

CARLOS EUGENIO FERRO CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GLABY ALVES E SILVACPF

Reu

CARLOS EUGENIO FERRO CARVALHOCPF

DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVACPF

ORINEIDE FERRO CARVALHOCPF

RACHEL FERRO DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Autor:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Reu:

KEZIA DE PAULA NOGUEIRA SILVA· OAB DF 53675· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726188-93.2023.8.07.0007. REQUERENTE: RENATA GLABY ALVES E SILVA REQUERIDO: ORINEIDE FERRO CARVALHO, DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVA, RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETO, CARLOS EUGENIO FERRO CARVALHO, RACHEL FERRO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Maio de 2025 17:58:13. PAMELLA DE... (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GLABY ALVES E SILVACPF

Reu

CARLOS EUGENIO FERRO CARVALHOCPF

DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVACPF

ORINEIDE FERRO CARVALHOCPF

RACHEL FERRO DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Autor:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Reu:

KEZIA DE PAULA NOGUEIRA SILVA· OAB DF 53675· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 5.133,68

Autor

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.133,68

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO SOARES MOURA· OAB DF 34254· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALOISIO DE SALES GOES· OAB DF 51328· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726061-58.2023.8.07.0007. REQUERENTE: RAIMUNDO CARVALHO DE FARIAS NETO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte autora para se manifestar quanto à quitação do débito,... (25/09/2024)

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