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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/1995

Distribuição

06/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO FERREIRA PASSOS

Advogados

Reu:

JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO· OAB MA 3824· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PASSOS em 13/09/2022 23:59. (06/12/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO· OAB RJ 133371· CPF 649.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO· OAB RJ 133371· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006391-77.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA PASSOS ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 07/05/2026 - Juntado(a) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 621,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS PASSOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 551,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS PASSOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59. (12/03/2024)

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