Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.214,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 204.763,83

Autor

TRANSPORTE ARAGAO E TURISMO EIRELICNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES BARBOSA TORRES· OAB DF 59560· CPF 037.***.***-74

Reu:

FILLIPE GOMES DE LIMA· OAB DF 28380· CPF 001.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2022 (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTACPF

MED PHARMA LTDA - MECNPJ

VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOSCPF

AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTACPF

VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DIAS MACEDO· OAB MA 7893· CPF 963.***.***-91

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTACPF

VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO DIAS MACEDO· OAB MA 7893· CPF 963.***.***-91

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 100.881,76

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 31.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 31.240,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTACPF

OSIRAN SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552· CPF 949.***.***-34

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO JOSE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal