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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER CASTRO DA SILVACPF

CLEBER CASTRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEMAR SILVA CORDEIRO· OAB BA 21886· CPF 909.***.***-91

Reu:

ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO· OAB BA 61136· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR SILVA CORDEIRO em 20/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINELI CORADINI SCHUAMBACH

ELIMAR SCHUAMBACHCPF

ROSILANE DOS SANTOS BRAIDA SCHUAMBACHCPF

WANDERLEY SCHUAMBACHCPF

JOSINELI CORADINE SCHUAMBACHCPF

Reu

ROSILENE QUINELATO SANTANA

JOAO BEZERRA DA SILVA

NELCI JANN BORGESCPF

MARIA HELENA RODRIGUES PESTANA

MARGARETH JANN

+ 27 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA MELO· OAB ES 25821· CPF 117.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO· OAB ES 19143· CPF 020.***.***-79

Reu:

AROLDO BORGES· OAB RJ 185356· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RAIMUNDO BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO RAMOSCPF

LUZIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOAO INACIO RAMOSCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA TEREZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Autor:

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 54.954,40

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RAIMUNDO RAMOS

Reu

SEBASTIãO PRADO LIMA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA

Reu

JOSE RAIMUNDO RAMOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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