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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 3.180.969,82

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA DA PENHA BORTONECPF

MARIA ELIZETE DUARTECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 118.718,00

Autor

JOAO MACENA NETOCPF

Reu

GERALDA ALVES DE SOUSA

MARTA GERUZA DE SOUSA

RAIMUNDO MACENA FILHOCPF

RAIMUNDO MACENA DE SOUSACPF

FRANCISCA ALVES DE SOUSACPF

Outros

LUANDA MENDES DE MORAIS· OAB PB 26334· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENA FILHO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.836,60

Autor

RAIMUNDO MACENA DE SOUSACPF

Reu

RAIMUNDO MACENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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