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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO MACIEL

Advogados

Reu:

PAULO MACIEL FILHO· OAB MA 3332· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 56.220,00

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000621-16.2017.8.27.2704/TO REQUERENTE: RAIMUNDO MACIEL COSTA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Trata - se CUMPRIMENTO DE SENTEN&C (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 004130

Último movimento: Confirmada (18/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 12.060,62

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001131-53.2022.8.27.2704/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001131-53.2022.8.27.2704/TO APELANTE: RAIMUNDO MACIEL COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DECISÃO Trata-se de recurso que versa sobre controvérsia jurídica atinente à validade e às consequências de contrato d... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 12.060,62

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 14.040,64

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Conclusão para julgamento (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Confirmada (05/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 11.108,40

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.599,80

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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