RAIMUNDO MARTINS DA SILVA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PREMOLDADOS PARQUE LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS DA SILVACPF

RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

DINAH MARTINS DA SILVACPF

CELINA MARIA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVANO JOSE DA COSTA· CPF 312.***.***-87

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

EDVALDO GALVÃO CAMPELO· OAB PE 9830· CPF 047.***.***-87

Outros

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 31447· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PREMOLDADOS PARQUE LTDACNPJ

Reu

DINAH MARTINS DA SILVACPF

RAIMUNDO MARTINS DA SILVACPF

CELINA MARIA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

AILTON MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

EDVALDO GALVÃO CAMPELO· OAB PE 9830· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMOLDADOS PARQUE LTDA

Reu

DINAH MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO GALVÃO CAMPELO· OAB PE 9830· CPF 047.***.***-87

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

EDVALDO GALVÃO CAMPELO· OAB PE 9830· CPF 047.***.***-87

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 31447· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PREMOLDADOS PARQUE LTDA RECORRIDO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA (representado por DINAH MARTINS DA SILVA e OUTROS) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMENTA: DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA EXPLORAÇÃO MINERAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. NULIDADE DECRETADA POR VÍCIO DE LESÃO. RECURSO DA EMPRESA ARRENDATÁRIA. CONTRATO VÁLIDO. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS.... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMOLDADOS PARQUE LTDA

Reu

DINAH MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO GALVÃO CAMPELO· OAB PE 9830· CPF 047.***.***-87

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

EDVALDO GALVÃO CAMPELO· OAB PE 9830· CPF 047.***.***-87

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 31447· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PREMOLDADOS PARQUE LTDA RECORRIDO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA (representado por DINAH MARTINS DA SILVA e OUTROS) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMENTA: DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA EXPLORAÇÃO MINERAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. NULIDADE DECRETADA POR VÍCIO DE LESÃO. RECURSO DA EMPRESA ARRENDATÁRIA. CONTRATO VÁLIDO. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS.... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.617,26

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 3.617,26

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 28.910,46

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 15.703,80

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.201,50

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153433547 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 13.201,50

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001635-08.2023.8.06.0101 Promovente(s) RAIMUNDO MARTINS FILHO Promovido(a) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Ação [Repetição do Indébito] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juiz... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001635-08.2023.8.06.0101 Promovente(s) RAIMUNDO MARTINS FILHO Promovido(a) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Ação [Repetição do Indébito] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juiz... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 23.388,50

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173582976 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 23.388,50

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201602-51.2024.8.06.0101. APELANTE: RAIMUNDO MARTINS FILHO APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por Banco AGIBANK e Raimundo Martins Filho nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA FACE VICIO DE CONSENTIMENTO DE NULIDADE DE CONTRATO DE... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201602-51.2024.8.06.0101. APELANTE: RAIMUNDO MARTINS FILHO APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por Banco AGIBANK e Raimundo Martins Filho nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA FACE VICIO DE CONSENTIMENTO DE NULIDADE DE CONTRATO DE... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 25.277,78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 187073450 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 25.277,78

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVACPF

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVACPF

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0201152-11.2024.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: RAIMUNDO MARTINS FILHO Polo passivo: BANCO BMG SA Vistos, etc. Conforme consta nos autos, o Requerido peticionou informando o pagamento da condenação (Id 186485800), e o Requerente devidamente intimado, nada opôs, revelando sua satisfação com o pagamento e pleiteando a expedição de alvará e... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVACPF

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0201152-11.2024.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: RAIMUNDO MARTINS FILHO Polo passivo: BANCO BMG SA Vistos, etc. Conforme consta nos autos, o Requerido peticionou informando o pagamento da condenação (Id 186485800), e o Requerente devidamente intimado, nada opôs, revelando sua satisfação com o pagamento e pleiteando a expedição de alvará e... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 25.136,85

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 193506865 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 23.365,32

Autor

RAIMUNDO MARTINS FILHOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Reu:

INGRID THAYNA DE FREITAS ACACIO· OAB CE 39815· CPF 063.***.***-10

Reu:

HANNA NOGUEIRA MAIA· OAB CE 38927· CPF 038.***.***-02

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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