Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 205.516,40

Autor

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 205.516,40

Autor

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VoluntáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal