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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interdito ProibitórioDireito de Greve / LockoutDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

RAIMUNDA DOURADO DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

ZULEIDE DOURADO DA SILVACPF

ZILMONDES FERREIRA FEITOSACPF

VALTERLIN CASTRO DOS SANTOSCPF

+ 100 outros

Reu

DOMINIO AGROPECUARIA S/ACPF

JORGE COELHO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DANIEL DA PAIXAO TORMIM BORGESCPF

JOAO EDSON BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

SEBATIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Reu:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Reu:

BETHANIA DE OLIVEIRA BILMAYER· OAB TO 8913· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.126.333,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS RODRIGUESCPF

ALANA MONTEIRO DE MORAIS RODRIGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ALVARO NOBREGA TEIXEIRA

AGROPECUÁRIA CARACOL LTDACNPJ

MARIA THEREZA TARGINO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MAYNAH MORAIS BARBOSA· OAB TO 10182· CPF 050.***.***-40

Autor:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 10.360,14

Autor

RAIMUNDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARTINS RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 06219· CPF 013.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000179-55.2024.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 03/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CALIXTO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

NEOCONSIG TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Reu:

MARCELO JOSE CISCATO· OAB PR 24654· CPF 717.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 49078· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO CALIXTO MARTINS RODRIGUESCPF

MARLUZE DO SOCORRO PASTOR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO CALIXTO MARTINS RODRIGUESCPF

MARLUZE DO SOCORRO PASTOR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsificação de documento públicoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ABSON BARROS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual 1º Réu: Raimundo Calixto Martins Rodrigues Advogado: Vitor Silva Madureira (OAB/MA 17.304); Sheila Cristina Barros Furtado (OAB/MA 8543); Abson Barros Furtado (OAB/MA 8921-A) 2º Ré: Marluze do Socorro Pastor Santos Advogado: José de Ribamar Amorim da Silva Júnior (OAB/MA 10.706-A) Incidência Penal: art. 69-A da Lei 9.605/98 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São... (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ABSON BARROS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Reu:

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR· OAB MA 10706· CPF 011.***.***-88

Reu:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Reu:

SHEILA CRISTINA BARROS FURTADO· OAB MA 8543· CPF 482.***.***-15

Reu:

VITOR SILVA MADUREIRA· OAB MA 17304· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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