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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 34.381,49

Autor

MARCOS EMILIANO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

SEVERINO MARTINS DA SILVACPF

Reu

A C B PESSOA VELOSO JUNIOR - MECNPJ

ANTONIO CARLOS BARBOSA PESSOA VELOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Reu:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Reu:

EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 2563· CPF 316.***.***-10

Reu:

HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR· CPF 153.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUIA DISTRIBUICAO LTDACPF

TIM CELULAR S.A.CNPJ

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MIKARLA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB PE 1408· CPF 079.***.***-77

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS· OAB RN 9818· CPF 029.***.***-40

Reu:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORAH BEATRIZ ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO CESAR MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RN 10574· CPF 498.***.***-04

Autor:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Autor:

SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB RN 11634· CPF 049.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

DEBORAH BEATRIZ ALVES SANTOSCPF

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (09/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 18.231,09

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

JULIANO BEZERRA TINDOUCPF

JULIANO AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

JULIANO AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Autor:

EDIVALDO CESAR MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RN 10574· CPF 498.***.***-04

Autor:

SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB RN 11634· CPF 049.***.***-08

Autor:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Reu:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO BEZERRA TINDOU em 20/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 18.889,83

Autor

JULIANO BEZERRA TINDOUCPF

CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CARVALHO DE PAIVACPF

R & P RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS· OAB RN 9818· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Juntada de termo (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIANA ALVES DE MACEDOCPF

MARIA CLARA ALVES DE MACEDOCPF

Reu

ROGERIO RUBENS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS· OAB RN 9818· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2024. (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GILSON XAVIER GOMES

JOSE HONORATO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS· OAB RN 9818· CPF 029.***.***-40

Reu:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Reu:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLAVO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELETRONORTE SERVICE ELETRONICCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Reu:

AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE SOUZA· CPF 089.***.***-85

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (04/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 8.021,36

Autor

IPS - INSTITUTO DE PSICOLOGIA SOMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

FABIANA INACIO ALVESCPF

Outros

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER MARCOS DA CUNHA FREITASCPF

CANDIDA CRISTINA ABRANTES DE ANDRADE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE

Outros

ANNA HELENA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RN 16804· CPF 076.***.***-65

CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS· OAB RN 9818· CPF 029.***.***-40

JULIANO BEZERRA TINDOU· OAB RN 10609· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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