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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

Reu

DAVID RUFINO DA SILVACPF

RAIMUNDO FREITAS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Reu:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Juntada de comunicações (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RUFINO DA SILVACPF

RAIMUNDO FREITAS DA SILVA NETOCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FREITAS NETOCPF

ZULEIDE REINALDO FREIASCPF

Reu

GILSON DANTAS ALVESCPF

Outros

JORGE ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SE 6462· CPF 019.***.***-13

MARIA APARECIDA GOIS PEREIRA· OAB SE 5534· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (02/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 446,56

Autor

CONDOMINIO LUAR DA PRAIACNPJ

Reu

RAIMUNDO FREITAS NETOCPF

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDGAR VIEIRA FERNANDOCPF

Reu

EDMUNDO RIBEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDMUNDO RIBEIRO FREITAS

Reu

EDGAR VIEIRA FERNANDOCPF

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ArbitragemApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (27/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ArbitragemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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