Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 26.420,43

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FONSECACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 26.420,43

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FONSECACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 39.477,25

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FONSECA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO NONATO FONSECA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ROMAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA THERESA COELHO FERNANDES· CPF 154.***.***-95

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Reu:

JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 85443· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FONSECA

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 407.302,32

Autor

PR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

HILDA SANTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

MAGDA MAIANA BARRETO TORRES· OAB BA 11003· CPF 534.***.***-53

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Reu:

HAYANE BARROS DA FONSECA· OAB BA 51962· CPF 062.***.***-57

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA SANTOS DA FONSECA em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 410,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO NONATO DA FONSECA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 437,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO NONATO DA FONSECA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA FONSECA

Reu

RAYSA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

KLYSMAN RODRIGUES DO COUTO· OAB PA 41682

Autor:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Autor:

MONIQUE KEVIA CORREA OLIVEIRA· OAB PA 39780

Reu:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA FONSECA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0822360-84.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a). Desembargadora ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA. Belém (PA), 14 de julho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados KLYSMAN RODRIGUES DO... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA FONSECA

Reu

RAYSA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

KLYSMAN RODRIGUES DO COUTO· OAB PA 41682

Autor:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Autor:

MONIQUE KEVIA CORREA OLIVEIRA· OAB PA 39780

Reu:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal